Eliane Pisani Leite

Psicóloga, Psicopedagoga, Acupunturista


A violência é considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a partir dos 5 anos de
idade. Trata-se de uma população cujos direitos básicos são muitas vezes violados, como o acesso à escola, a assistência à saúde e aos cuidados necessários para o seu desenvolvimento. As crianças e adolescentes são ainda exploradas sexualmente e usadas como mão-de-obra complementar para o sustento da família ou para atender ao lucro fácil de terceiros, às vezes em regime de escravidão. Há situações em que são abandonados à própria sorte, fazendo da rua seu espaço de sobrevivência. Nesse contexto de exclusão, costumam ser alvo de ações violentas que comprometem física e mentalmente a sua saúde.
Não se conhece ainda a magnitude real desse problema, devido a alguns fatores culturais e institucionais. Um dos fatores que contribuem para essa falta de mensuração é o pacto de silêncio nos lares, espaço socialmente sacralizado e considerado isento de violência, mas que, na verdade, constitui-se como um lugar privilegiado para a prática de maus-tratos contra crianças e
adolescentes.
Existem diversas maneiras de a violência apresentar-se: trânsito, brigas e conflitos nas comunidades, assaltos, seqüestros, e maus-tratos familiares. As conseqüências chegam de imediato em forma de lesões físicas como fraturas, queimaduras e até morte ou tardiamente com sintomas de fobias, depressão, distúrbios do sono, regressões a fases anteriores de desenvolvimento ou marcas mais profundas.

Maus- Tratos: “Define-se o abuso ou maus-tratos pela existência de um sujeito em condições superiores (idade, força, posição social ou econômica, inteligência, autoridade) que comete um dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente à vontade da vitima ou por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa.” (Deslandes, 1994).
Os maus-tratos contra o adolescente podem ser praticados pela omissão, pela supressão ou pela transgressão dos seus direitos, definidos por convenções legais ou normas culturais.

Existem quatro tipos de violência: física, sexual, psicológica e negligência ou abandono, abaixo a descrição de cada uma e seus principais indicadores.

Violência FísicaQualquer ação, única ou repetida, não acidental cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que a criança ou o adolescente), que lhes provoque dano físico.
Por ordem de freqüência, as lesões por maus-tratos são mais comumente identificadas na pele e nas mucosas e, em seguida, no esqueleto, no sistema nervoso central e nas estruturas torácicas e
abdominais. Há presença de queimaduras, feridas, fraturas que não correspondem à causa alegada.
O comportamento muito agressivo ou apático teme os pais ou responsáveis, fuga de casa com freqüência, problemas de aprendizagem são sinais que há maus-tratos.

Violência Psicológica: é toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança ou punição exageradas e utilização da criança ou do adolescente para atender às necessidades psíquicas dos adultos. Todas estas formas de maus-tratos psicológicos podem causar danos ao desenvolvimento biopsicossocial da criança. Pela sutileza do ato e pela falta de evidências imediatas de maus-tratos, este tipo de violência é dos mais difíceis de serem identificados, apesar de estar, muitas vezes, embutido nos demais tipos de violência.
O tipo de violência mais difícil de detectar em sua forma isolada. Por outro lado, costuma estar presente concomitantemente aos demais tipos de abuso.

Pode ser passivo (abandono emocional, negligência com os cuidados afetivos) ou ativo (expressado de forma verbal ou em atitudes de ameaça, castigos, críticas, rejeição, culpabilização,
isolamento).


Pode ocorrer em qualquer nível sócio-econômico e algumas das causas podem ser:

:: Número elevado de filhos, filhos não desejados, mães adolescentes sem suporte psicossocial ou em situação de isolamento, falta de apoio familiar e de recursos.

:: Inexperiência e ignorância para cuidar dos filhos, desconhecendo suas necessidades afetivas. Antecedentes de violência familiar e ruptura familiar.

:: Isolamento social, toxicomanias.

Formas de maus-tratos psicológicos:

:: Castigos excessivos, recriminações, culpabilização, ameaças.

:: Rejeição ou desqualificação da criança ou do adolescente.

:: Uso da criança como intermediário de desqualificações mútuas entre os pais em processos de separação.

:: Responsabilidades excessivas para a idade.

:: Isolamento devido a mudanças freqüentes ou a proibições de convívio social. Clima de violência entre os pais e uso da criança como objeto de descarga emocional. Uso inadequado da criança como objeto de gratificação, não permitindo independência afetiva.I

Os sintomas e transtornos que aparecem nas crianças que sofrem maus-tratos psicológicos não são específicos, podendo aparecer não só em outros tipos de maus-tratos como também em decorrência de patologias de outras etiologias. Costuma ter conseqüências a longo prazo. Podemos encontrar:

:: Distúrbios do crescimento e do desenvolvimento psicomotor, intelectual, emocional, social.

:: Distúrbios de comportamento tais como agressividade, passividade.

:: Problemas psicológicos que vão desde a baixa auto-estima, problemas no desenvolvimento moral e dificuldades em lidar com a agressividade e a sexualidade.

:: Distúrbios do controle de esfíncteres (enurese, escape fecal).

:: Psicose, depressão, tendências suicidas.

Sempre que existir indicação clínica e houver possibilidade, deve-se pensar num acompanhamento psicológico, evitando problemas futuros de adequação social da criança e do adolescente.

Violência por Negligência: pode chegar a causar a morte ou danos irrecuperáveis, já que priva a criança de algo de que ela necessita para o seu desenvolvimento sadio (ausência de proteção, privação de alimentos, ou de medicamentos, atraso de vacinação). Este tipo de violência é de difícil identificação em nosso país uma vez que muitas vezes esse estado de abandono acontece em decorrência da precária situação sócio-econômica da família.

A negligência é um dos tipos de maus-tratos mais freqüentes, e aparece muitas vezes associada a outras formas.

Dois critérios são necessários para caracterizar a negligência: a cronicidade (deve-se observar a ocorrência reiterada e contínua de algum indicador para determinar um caso como negligente) e a omissão (um responsável deve ter deixado de satisfazer alguma necessidade da criança).

Embora haja a discussão a respeito de quem é o responsável pelos cuidados da criança (Estado, sociedade, família), e das repercussões que as dificuldades sócio-econômicas podem ter na sua vida, considera-se que a negligência ocorre quando não se satisfazem as necessidades básicas da criança.

Mesmo em condições de pobreza, a família possui um estoque de possibilidades para prover os cuidados de que a criança necessita. Esse “padrão” é observável, na prática, pela comparação com os cuidados que outras famílias, em mesma situação de pobreza. dispensam aos seus filhos.

A criança negligenciada pode apresentar:

  • Aspecto de má higiene;
  • Roupas não adequadas ao clima local;
  • Desnutrição por falta de alimentação, por erros alimentares persistentes;
  • Lares sem medidas de higiene e de segurança;
  • Falta de supervisão da criança, provocando lesões e acidentes de repetição;
  • Freqüência irregular à escola, escolaridade inadequada à idade, não participação dos pais nas tarefas escolares;
  • Grandes períodos de tempo sem atividades, adolescentes com muito tempo livre sem supervisão, expostos ao provável contato com ambientes de risco.

Diante destes estudos observados por outros escritores podemos perceber o quanto é necessário um maior cuidado com os maus tratos na infância e o quanto isso pode levar a sérios prejuízos.

Cabe às autoridades tomar medidas legais que inibam esse tipo de violência com leis mais severas, que não sejam passiveis de grandes discursos elaborados de defesa do agressor.

Acredito que as regras devam ser muito claras, ou seja, o que é errado, é punido e o que é certo é enaltecido.