RIO – O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira, reajuste de 7,86% para o piso salarial dos professores. Com isso, os profissionais da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67. O novo valor tem um acréscimo de R$ 255,05 sobre o piso anterior, de R$ 950.
A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no país a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar aos professores até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do país recebiam menos do que o piso.
O valor foi anunciado pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento. O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos.
Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar.
A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Outro motivo, de acordo com o ministro, seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Fonte: O Globo